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Advogado do consumidor em Itabuna

Produto com defeito, cobrança indevida, nome negativado sem motivo, voo cancelado ou bagagem extraviada. A advogada Júlia Rocha orienta consumidores de Itabuna e região a fazer valer os seus direitos.

  • Atendimento presencial em Itabuna e online
  • Você fala direto com a advogada
Advogada Júlia Rocha, do escritório Júlia Rocha Advocacia em Itabuna, Bahia

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Como posso ajudar

Problemas de consumo em que posso ajudar

Quando a empresa não resolve, o Código de Defesa do Consumidor protege você.

Nome negativado indevidamente

Inclusão no SPC ou Serasa por dívida que não existe, já paga ou desconhecida, com pedido de retirada e indenização.

Cobrança indevida

Cobranças de serviços não contratados, valores abusivos e débitos que continuam após o cancelamento.

Produto ou serviço com defeito

Troca, conserto, devolução do dinheiro e indenização quando o problema não é resolvido.

Voo cancelado ou atrasado

Cancelamento, atraso, overbooking e bagagem extraviada ou danificada em viagens nacionais e internacionais.

Telefonia, internet e energia

Serviço que não funciona, cobranças erradas, corte indevido e dificuldade para cancelar.

Compras pela internet

Produto que não chegou, propaganda enganosa e arrependimento da compra dentro do prazo legal.

Quando procurar um advogado do consumidor

O primeiro passo costuma ser tentar resolver direto com a empresa: SAC, ouvidoria, Procon ou o site consumidor.gov.br. Quando isso não funciona, ou quando o problema causou prejuízo e transtorno sérios, um advogado pode notificar a empresa e, se necessário, levar o caso à Justiça.

  • seu nome foi negativado por uma dívida que você não reconhece;
  • a empresa cobra algo que você não contratou e não cancela;
  • o produto apresentou defeito e não foi consertado no prazo;
  • você perdeu compromissos por causa de voo cancelado ou atrasado;
  • houve corte de luz, água ou internet sem motivo.

Guarde as provas

Faça prints das conversas, anote os protocolos de atendimento, guarde notas fiscais, comprovantes de pagamento, e-mails, cartões de embarque e fotos do produto. Quanto mais organizada a documentação, mais fácil é demonstrar o que aconteceu.

Prazos que você precisa conhecer

Para reclamar de defeito em produto ou serviço, o Código de Defesa do Consumidor prevê prazos de 30 dias (não duráveis) e 90 dias (duráveis), contados conforme o tipo de defeito. Já o pedido de indenização por danos causados por produto ou serviço pode ser feito em até 5 anos. Nas compras pela internet ou por telefone, você pode desistir em até 7 dias após o recebimento.

Juizado Especial ou Justiça comum?

Muitos casos de consumo podem ser levados ao Juizado Especial, que costuma ser mais simples. A escolha do caminho depende do valor envolvido e da complexidade do caso, e é explicada na conversa inicial.

Problemas com banco, cartão de crédito, empréstimo ou golpe? Veja a página de advogado bancário em Itabuna. Se o problema é com plano de saúde, veja advogado de plano de saúde em Itabuna.

Como funciona

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato ao fim do processo, você sabe o que está acontecendo e fala diretamente com a advogada.

  1. Você conta o seu caso

    Pelo WhatsApp, com as suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

  2. Análise e orientação

    Você recebe uma explicação clara sobre direitos, riscos, prazos e honorários.

  3. Contrato por escrito

    Valores e condições combinados antes de começar, sem surpresas.

  4. Acompanhamento

    Atualizações a cada movimentação importante do seu processo.

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre direitos do consumidor

Não encontrou sua dúvida? Pergunte diretamente pelo WhatsApp.

Tirar uma dúvida
Meu nome foi negativado sem eu dever. O que fazer?

Reúna o comprovante da negativação (consulta ao SPC ou Serasa) e qualquer prova de que a dívida não existe ou já foi paga. É possível pedir a retirada imediata e, em muitos casos, indenização por danos morais.

O voo foi cancelado. Tenho direito a quê?

A companhia deve oferecer assistência (comunicação, alimentação e, conforme o tempo de espera, hospedagem), além de reacomodação ou reembolso. Se o cancelamento causou prejuízos ou transtornos sérios, pode haver indenização.

Comprei pela internet e me arrependi. Posso devolver?

Sim. Nas compras feitas fora do estabelecimento, como internet e telefone, o consumidor pode desistir em até 7 dias após receber o produto, com devolução integral do valor pago.

Preciso ir ao Procon antes de procurar um advogado?

Não é obrigatório. O Procon e o consumidor.gov.br podem resolver casos simples, mas você pode buscar orientação jurídica a qualquer momento, especialmente se houve prejuízo.

Quanto tempo leva um processo contra uma empresa?

Depende do caso e do local. No Juizado Especial os processos costumam ser mais rápidos. Muitas empresas também fazem acordo logo nas primeiras etapas.