Divórcio em cartório: como funciona, documentos e quanto tempo leva
Por Dra. Júlia Rocha3 min de leitura
Quando o casal está de acordo sobre o fim do casamento, o divórcio em cartório, também chamado de divórcio extrajudicial, costuma ser o caminho mais rápido e menos desgastante. Veja quem pode usar essa via, quais documentos separar e como funciona na prática.
Quem pode fazer o divórcio em cartório
O divórcio pode ser feito em cartório quando:
os dois estão de acordo com o divórcio e com as condições (partilha, pensão entre o casal, uso do nome);
há assistência de advogado, que pode ser um só para os dois;
não há filhos menores ou incapazes, ou as questões dos filhos (guarda, convivência e pensão) já foram resolvidas na Justiça;
não há gravidez em curso.
Não existe prazo mínimo de casamento nem necessidade de separação prévia. Se um dos dois não quiser o divórcio ou se não houver acordo sobre algum ponto, o caminho é o divórcio judicial.
Documentos necessários
certidão de casamento atualizada (em geral, emitida há menos de 90 dias);
documento de identidade e CPF dos dois;
pacto antenupcial, se houver;
certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
documentos dos bens a partilhar: matrícula de imóveis, documentos de veículos, extratos de contas e investimentos;
comprovante de endereço e informações sobre profissão dos dois.
Se houver filhos menores, é preciso apresentar também a decisão judicial que já definiu guarda, convivência e pensão.
Passo a passo
Conversa com o advogado: definição dos termos do acordo e conferência dos documentos.
Minuta da escritura: o advogado prepara o texto com partilha, pensão entre o casal (se houver) e nome.
Escolha do cartório de notas: pode ser qualquer tabelionato do país, não importa onde o casal mora ou casou.
Assinatura da escritura: presencialmente ou por videoconferência.
Averbação: a escritura é levada ao cartório de registro civil onde o casamento foi registrado, e a certidão passa a constar o divórcio.
Dá para fazer o divórcio online?
Sim. Pela plataforma e-Notariado, o divórcio pode ser assinado por videoconferência, com certificado digital emitido gratuitamente pelo próprio cartório. É uma boa alternativa quando um dos dois mora em outra cidade ou estado.
Como fica a partilha de bens
A divisão segue o regime de bens do casamento. Na comunhão parcial, o mais comum, divide-se o que foi adquirido durante o casamento, com algumas exceções, como heranças e doações. A partilha pode ser feita na própria escritura ou depois, em outra escritura.
Se um dos dois ficar com uma parte maior que a metade, a diferença pode ser tratada como doação e gerar imposto (ITCMD). Esse ponto merece atenção na hora de montar o acordo.
Quanto tempo leva e quanto custa
Com os documentos em ordem e o acordo fechado, a escritura pode ser assinada em poucos dias. O custo envolve os emolumentos do cartório, definidos por tabela estadual e que variam conforme os bens partilhados, e os honorários do advogado. Quem não tem condições de pagar as taxas do cartório pode pedir gratuidade.
Perguntas frequentes
Precisamos de dois advogados?
Não. Um único advogado pode atender o casal, desde que haja consenso. Se houver conflito de interesses, o ideal é cada um ter o seu.
Posso voltar a usar o nome de solteira?
Sim. A decisão sobre o nome é feita na própria escritura.
E se o outro não quiser assinar?
Aí o divórcio precisa ser feito na Justiça. Ninguém é obrigado a continuar casado: o divórcio é um direito, e o juiz decide os pontos em que não há acordo.
Divórcio em Itabuna
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